Processo 531867/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 06/06/2014 10:00
Autuado em 06/06/2014 10:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3009/2016 da Segunda Câmara, de 14/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3009/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/07/2016 Acórdão   3009/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA
Interessado EDUI GONCALVES
Interessado LUIS FERNANDO DOLENZ

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 681943/14
22/07/2014 15:57 do Protocolo 671689/14
16/07/2014 11:49 AR do ofício OCN - 12111/14 - DP
11/07/2014 09:39 AR do ofício OCN - 12254/14 - DP
11/07/2014 09:39 AR do ofício OCN - 12256/14 - DP
06/06/2014 13:34 Requerimento 056/2014-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2014 Ofício de Contraditório   12254/ 2014   
DP  27/06/2014 Ofício de Contraditório   12256/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12111/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2016 1400 Acórdão nº 3009/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11265/2014
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 2596/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1990/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2016 09:00 DP  
02/08/2016 09:52 COEX Informação nº 5648/2016 -
15/07/2016 08:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1888/2016 -
14/07/2016 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1873/2016 -
08/07/2016 13:53 S2C Acórdão nº 3009/2016 -
02/06/2016 10:33 GCNB  
06/05/2016 14:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2055/2016 -
06/05/2016 14:09 SMPjTC Parecer nº 6255/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação TCE. Improcedência. Regularidade com ressalva. Recomendações.
28/07/2014 14:35 DCM Instrução nº 1900/2016 -
18/06/2014 14:26 DP Informação nº 10582/2014 -
18/06/2014 14:26 DP Informação nº 10862/2014 -
18/06/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 12111/2014 -
18/06/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 12254/2014 -
18/06/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 12256/2014 -
10/06/2014 13:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2596/2014 -
09/06/2014 14:50 DP Informação nº 9864/2014 -
06/06/2014 13:35 GP Despacho Processual Diverso nº 1990/2014 -
06/06/2014 10:00 DP  

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